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Em pauta, a violência financeira contra a pessoa idosa
Escrito por Marília Anselmo Viana da Silva Berzins(*)
Na edição do dia 22 de junho último o jornal Folha de S.Paulo publicou no Caderno Mercado, reportagem que considerou um dos mais frequentes tipos de violência que a pessoa idosa sofre, a violência financeira ou patrimonial. A matéria foi conduzida pelas jornalistas Cláudia Collucci e Érica Fraga.
A primeira parte da matéria chamou a atenção sobre o endividamento que os aposentados e pensionistas estão vivendo devido ao crédito consignado, também chamado de empréstimo consignado que nada mais é que um empréstimo com pagamento indireto, cujas parcelas já vem descontadas da folha de pagamento e cujos juros e demais encargos são mais baixos, variando conforme valor contratado. O site do Ministério da Previdência Social disponibiliza a lista completa das respectivas taxas de juros praticadas pelos bancos em relação ao crédito consignado destinado a aposentados e pensionistas. Ele pode ser obtido em bancos ou financeiras, cuja duração não deve ser superior a 72 meses. Para estes é um negócio seguro, daí encontrarmos em qualquer esquina do país diversos bancos oferecendo o crédito consignado.
A matéria traz um dado alarmante ao denunciar que a contratação de um empréstimo consignado tem levado a outras operações que vêm aumentando o endividamento dos idosos, que é “o chamado seguro prestamista, que garante o pagamento do financiamento em caso de morte do devedor”. Cada empréstimo realizado tem um seguro a ser pago.
Segundo dados do Banco Central, a dívida dos aposentados já soma R$66,8 bilhões, representando um aumento de 27% nos últimos três anos. “O aumento é quatro vezes maior que o reajuste real de 5,2% dos benefícios pagos pela Previdência a esse grupo e quase três vezes superior ao crescimento de 7% no número de aposentados e pensionistas, para 42,2 milhões”, ressalta a matéria.
A segunda parte da matéria trata mais das denúncias financeiras que “quadriplicaram no país entre 2011 e 2013, passando de 4.052 para 16,8 mil”. Outro abuso que também vem aumentando é o de negligência e violência psicológica.
Entre os especialistas convidados para falar sobre o assunto, chama a atenção a fala do promotor público cearense Alexandre de Oliveira Alcântara, do Conselho Nacional do Direito do Idoso, que também é colaborador do Portal do Envelhecimento. Segundo ele, que atende muitos casos de familiares “brigando” para tomar conta do idoso, “na verdade, muitos querem é ficar com o cartão dele”.
O promotor relata à reportagem da Folha um caso de uma idosa que tinha contraído cinco empréstimos para a filha que explicita muito bem o que vem a ser violência financeira: “uma das irmãs veio denunciá-la e queria ficar com a mãe. Quando eu afirmei que podia ficar, mas que estariam proibidos novos empréstimos, ela disse: ‘mas, doutor, justamente na minha vez?’.”
Pensões e aposentadorias são gastas por familiares. Isso é violência financeira e segundo a Secretaria de Direitos Humanos (com base nas ligações recebidas pelo serviço Disque 100), representa 21% das denúncias de abusos contra idosos no país. Fato que vem aumentando porque a “pedido” de filhos e familiares os aposentados vem contraindo empréstimos.
Estes dados devem ser considerados com muita atenção pelos profissionais que trabalham com o envelhecimento. Eles nos chamam a atenção e devem nos alertar para as intervenções necessárias uma vez que a maioria dos empréstimos não são utilizados pelos próprios idosos e sim por seus familiares, principalmente filhos.
A violência se dá sempre numa relação desigual de poder entre o "agressor" e a "vítima". Pais, avós, mães, avôs, muitas vezes não sabem dizer não para seus filhos e netos e o resultado é o endividamento. A matéria nos alerta de que as queixas ou denúncias por parte dos idosos são anônimas pois estes relutam em pedir ajuda por temerem denunciar seus próprios familiares.
Conscientização da Violência
Vale lembrar que o dia 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. O objetivo da data é criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa, e, simultaneamente, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal. Qualquer forma de violência contra uma pessoa idosa é uma grave violação dos Direitos Humanos. Muitos eventos foram realizados no Brasil e no mundo para chamar a atenção da sociedade civil, família, pessoas idosas e do Estado sobre as diversas formas de violência que as pessoas idosas sofrem, principalmente em seus próprios lares.
O propósito principal do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é chamar a atenção para as diversas formas de violência. A matéria colabora e muito com este propósito, oferecendo à sociedade elementos para reflexão e ação.
(*) Marília Anselmo Viana da Silva Berzins - Assistente Social. Mestre em Gerontologia Social (PUC/SP). Doutora em Saúde Pública (FSP/USP). Especialista em Gerontologia (SBGG). Presidente do Olhe (Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento) e Coordenadora do Curso de Formação de Cuidador de Idosos. Organizadora dos livros “Rompendo o Silêncio: faces da violência na Velhice” e “Políticas Públicas para um País que Envelhece”. Email: mberzins@superig.com.br
Fonte: Portal do Envelhecimento – junho 2014.
http://www.portaldoenvelhecimento.com/index.php/com-phocagallery/com-phocagallery-info/violencia/item/3249-em-pauta-a-violência-financeira-contra-a-pessoa-idosa