Brasília – O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, afirmou hoje (4) que o Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento ajudou a aumentar a esperança média de vida dos brasileiros.
O plano foi discutido em 2002 na Espanha por 160 países, entre eles o Brasil. Durante a Conferência de Madri, os países signatários se comprometeram a seguir 66 recomendações para a organização de uma rede de defesa dos direitos do idoso.
As nações foram orientadas a estabelecer ações estratégicas em áreas como saúde, previdência, assistência social, trabalho, transporte e lazer, visando ao envelhecimento digno e saudável.
«Ajudou [o plano] porque chamou atenção dos órgãos de governo para necessidade de uma integração maior entre todas as políticas ministeriais. Nessa integração governamental evidentemente o que nós fazemos, ao cumprir as 66 recomendações de Madri, é dar passos para incorporar o Brasil nessa caminhada», destacou Vannuchi.
O ministro participou da 2ª Conferência Regional América Latina e Caribe sobre Envelhecimento. Durante o evento, representantes de 46 países discutirão o que foi feito após cinco anos da criação do plano.
Por isso, o encontro é chamado também de Madri + 5. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2005 e 2006 a esperança média de vida do brasileiro subiu de 71,9 anos para 72,3 anos.
A secretária executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Arlete Sampaio, explicou que as políticas públicas para idosos adotadas no Brasil são resultado de uma integração entre os ministérios.
«Estamos trabalhando uma agenda social em que vamos integrar a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Ministério de Desenvolvimento Social, a saúde e educação aos diversos projetos para atender aos idosos.»
O ministro Paulo Vannuchi citou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do MDS, como um aliado na melhoria da qualidade de vida do idoso no Brasil. Arlete Sampaio explicou como funciona o benefício.
«É um subsídio de um salário-mínimo para todos os idosos acima de 65 anos de idade, cuja família tenha renda per capita de até um quarto de salário mínimo. Nós procuramos não só passar o benefício, mas também integrá-los a serviços da assistência social de forma que eles possam ter uma vida comunitária saudável.»
A 2ª Conferência Regional América Latina e Caribe sobre Envelhecimento vai até quinta-feira (6). Além do Benefício de Prestação Continuada, a delegação brasileira presente na conferência vai discutir temas como saúde, educação, emprego, seguridade social e qualidade de vida dos idosos.